Negócios Processuais no Novo CPC
Desde 18 de março de 2016 está em vigor a nova redação do Código de Processo Civil (“CPC”), que dentre diversas alterações, traz a previsão dos chamados “negócios processuais”. Este instituto prevê que as empresas, ou até mesmo pessoas físicas, poderão estabelecer em contrato particular, prevendo a forma na qual um eventual litígio entre elas…
A Grande extensão territorial do Brasil e a divisão da competência para arrecadar impostos estaduais geraram ao longo de muitos anos uma Guerra Fiscal entre os Estados
Principalmente os incentivos são focados em ICMS, mas há variações dependendo do estado. Alguns estados, por exemplo, incentivam a construção de indústrias concedendo incentivos específicos de redução de ICMS de materiais de construção para o caso de aplicação na instalação ou modernização de parque industrial. Importante saber que todos os incentivos fiscais estaduais devem ser…
Fusões e aquisições: 63 transações realizadas em fevereiro/19
Crescimento de 3,3% dos negócios de fusões e aquisições de empresas no mercado brasileiro no mês de fevereiro/19. Foram realizadas 63 transações, um crescimento de 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram divulgadas 61 operações. Em volume financeiro, essas transações movimentaram cerca de R$ 8,7 bilhões, queda de 25,1% em relação…
Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições
Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições O mercado brasileiro pode apresentar número recorde de fusões e aquisições neste ano, se mantiver o ritmo de transações apresentado no primeiro semestre do ano. No segundo trimestre, e nos últimos 12 meses, até junho, houve número recorde de negócios, segundo levantamento da KPMG. A corrida…
Recursos aos Tribunais Superiores
Recursos aos Tribunais Superiores O Juiz, ao exercer seu papel de aplicador da lei, de uma certa maneira, cria o direito, e não apenas o reproduz (como era a visão mais antiga e retrógrada do seu papel). A função do Juiz vai além, “inventando” o direito, dentro de parâmetros pré-definidos, obviamente, e não a seu…
Onda de aquisições agita o e-commerce, as empresas estão se fortalecendo
Onda de aquisições agita o e-commerce Nielsen se aproxima de comprar a consultoria Ebit, especializada em comércio eletrônico. Webmotors, maior site brasileiro de compra e venda de carros, adquire a leiloeira Loop. A Nielsen está próxima de comprar a consultoria Ebit, do Buscapé, fortalecendo sua atuação no comércio eletrônico. A operação foi aprovada nesta semana,…
Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST
Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST Para o tribunal, maioria das alterações processuais prevista na nova legislação não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as…
Com certeza, o ano de 2018 pode ser encarado como o ano da retomada da economia brasileira
‘Com certeza, o ano de 2018 pode ser encarado como o ano da retomada’ Um dos maiores bancos de investimentos do mundo, o Goldman Sachs vê uma recuperação robusta da economia brasileira e a volta de investidores estrangeiros ao Brasil. Para Antonio Pereira, responsável pela área de Investment Banking do Goldman Sachs no País, 2018…
