INPI nega registro para o solado vermelho da francesa Louboutin

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o registro do solado vermelho da grife francesa Christian Louboutin, o que gerou grande expectativa no mercado. Esse caso é emblemático porque envolve a chamada “marca de posição”, que até recentemente não era reconhecida pelo órgão.

A “marca de posição” é caracterizada pelo uso de um símbolo em uma localização específica e única em um produto, permitindo que ele se destaque dos concorrentes. Essa forma de registro tornou-se possível graças à introdução da Portaria nº 37 do INPI, que entrou em vigor em outubro de 2021.

Desde então, o INPI recebeu 244 solicitações de registro, sendo que apenas uma foi aprovada, pertencente à marca brasileira Osklen, que registrou três pontos em seus calçados como sua marca de posição. O pedido de registro do solado vermelho da Louboutin foi feito em 2009, antes da regulamentação das marcas de posição no Brasil. Com a nova portaria em 2021, o pedido foi transferido para essa nova categoria.

A decisão contrária à Louboutin foi dada pelo examinador de marcas Marcelo de Oliveira Pimentel, que afirmou que o solado vermelho não atende ao requisito de distintividade exigido pelo Manual de Marcas do INPI. O advogado da Louboutin mencionou que outros países como Estados Unidos, Canadá, China e União Europeia reconheceram o solado vermelho como distintivo da marca, o que contrasta com a decisão do INPI.

O advogado da marca Louboutin informou que irá recorrer da decisão tanto no âmbito do INPI quanto no Judiciário, destacando ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu a associação da sola vermelha com a grife, proibindo outra marca de utilizar essa característica em seus calçados.

Em resposta ao Valor Econômico, o INPI afirmou que seu posicionamento está contido na decisão.

Fonte: PortalIntelectual.com.br

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