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Restaurantes do McDonald’s reabrirão na Rússia sob nova marca

Após ser uma das primeiras marcas ocidentais a se estabelecer em Moscou, estando há 30 anos na Rússia, a saída do grupo McDonald’s foi uma resposta à invasão ocorrida na Ucrânia, significando uma grande perda no quesito econômico e simbólico. Afinal, a entrada da empresa na Rússia ocorreu pouco antes da desintegração da União Soviética,...

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Ajustes do WhatsApp na política de privacidade são insatisfatórios, diz MPF

Em janeiro de 2021, a plataforma de troca de mensagens Whatsapp atualizou seus termos de uso. Diante disso, alguns órgãos nacionais realizaram uma análise da nova política de privacidade.   O Ministério Público Federal – MPF, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, e a...

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Justiça da Bahia proíbe Maiara e Maraísa de utilizar a marca ‘As Patroas’

Na última quarta-feira (08), o juiz substituto da 2ª Vara Empresarial de Salvador Sr. Argemiro de Azevedo Dutra proferiu decisão que proibiu as cantoras Maiara e Maraísa, juntamente com seu escritório (WorkShow) de utilizarem a marca “A Patroa” de qualquer forma, no singular ou plural, para qualquer finalidade. A marca se tornou famosa após ser...

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Planalto Norte Catarinense se torna a primeira Denominação de Origem para erva-mate

A Denominação de Origem, ou simplesmente DO, reconhece o nome de um país, cidade ou região de um serviço ou produto em relação às suas características, sejam elas o meio geográfico ou inclusive fatores naturais e humanos. No final do mês de maio, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Denominação de Origem...

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STJ reconhece violação de marca de clínica médica e determina indenização.

Uma ação ajuizada pela empresa Ultramedical Clínica de Imagem Ltda visou impedir que outras empresas utilizassem sua marca para designar serviços médicos, buscando ainda a condenação e reparação dos danos causados. Foi reconhecida por unanimidade da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Ultramedical. Confirme afirmou...

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McDonald’s confirma vazamento de CPF, email e outros dados de clientes

Em um comunicado enviado para alguns consumidores no último dia 17 de abril, a rede de fast food McDonald’s informou que uma lista de dados pessoais teria sido vazada, contendo nome, estado civil, endereço, email, CPF e número de telefone de alguns clientes. Segundo informações da rede, não houve vazamento de dados sensíveis, os quais,...

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Loja Riachuelo é condenada por uso indevido de marca em camisetas

O dano moral e material quando relacionado a direito de marca é presumido. Este foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou as Lojas Riachuelo e uma empresa de confecção por utilizarem a marca de roupas “Surf Trip” de forma indevida, já que as Lojas Riachuelo estava comercializando as camisetas desta...

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LGPD: o risco é alto para quem não adota ação preventiva

Em setembro de 2020 a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor, fazendo com que muitas empresas reavaliassem seus processos internos de tratamento de dados, especialmente em áreas relacionadas a Recursos Humanos, que lida diariamente com dados pessoais e dados sensíveis.   Mas quais são os riscos em não se adequar à...