Em 14/08/2018 foi publicada a Lei 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em consonância com o que tem acontecido no mundo. A LGPD foi feita razoavelmente bem alinhado com as normas internacionais sobre o tema – em especial o General Data Protection Regulation – GDPR, da Comunidade Europeia. Após diversos contratempos no Congresso…

Em todas as operações corporativas envolvendo nossos clientes, buscamos soluções pragmáticas com foco no resultado, fato que tem sido nossa principal característica. Nosso escritório conta com ampla experiência em operações estratégicas e societárias, sempre com foco nas consequências mais amplas (fiscais, tributarias, financeiras, institucionais, corporativas, sociais, trabalhistas, entre outras aplicáveis a cada negócio especifico) para…

A RGAA vislumbra seu núcleo de práticas tributárias como uma das grandes ferramentas para a geração de receitas operacionais para nossos clientes. Seja através do planejamento, através de medidas judiciais, sempre buscamos agregar valor e trazer resultados financeiros diretos com nossas medidas.

Nossa atuação abrange a totalidade dos procedimentos relacionado a tais direitos no Brasil – ou seja – desde o momento inicial, em que se busca perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ou na Biblioteca Nacional, o registro de uma marca, patente ou modelo industrial, desenho industrial, contratos de transferência de tecnologia, direitos autorais,…

A área de atuação trabalhista engloba tanto a parte de consultoria e assessoria, quanto a atuação contenciosa. A RGAA atua nos tributos que incidem sobre a folha de pagamento, para uma melhor otimização e orientação nos custos envolvidos com a gestão de pessoas em nossos clientes. A consultoria tem por finalidade auxiliar as empresas na…

A RGAA tem vasta experiência em todo o segmento imobiliário. Desempenhamos trabalho nas mais diversas gamas e modalidades de contratos – desde operações de compra, venda, incorporações, locação, hipoteca, alienação fiduciária, sale-leaseback, built to suit, arrendamento – de imóveis urbanos e rurais, dentre outras operações relacionadas. Atuamos na organização e operacionalização de due diligence auditando…

CONTENCIOSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E ARBITRAGEM A RGAA tem como diretriz a busca pela solução de litígios extrajudiciais. Sempre que possível, busca-se o diálogo entre as partes através de reuniões, correspondências/notificações e mediações. Neste momento, a utilização dos nossos núcleos especializados assume papel fundamental para que haja o embasamento técnico de cada matéria tratada, facilitando as…

Com as modificações advindas da Lei nº 12.529/2011, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) tornou-se mais atuante em operações societárias, criando órgãos internos com objetivo de fortalecimento e especialização de seus controles e intervenções. A Leitambém trouxe a necessidade de autorização prévia do CADE em um maior número de operações e fatos relevantes. O…

Infelizmente, ao lidar com o Poder Público, não existe liberdade para negociações, sem que haja o devido processo legal. O núcleo de Contencioso Administrativo representa nossos clientes em todas as áreas abrangidas pelo Direito Público, especialmente no que se refere a tributos Federais, Estaduais e Municipais, questões aduaneiras, licitações, energia, telecomunicações, concessões e demais temas…

Trabalhamos com todo o processo envolvendo a busca, pedido de registro, acompanhamento, levantamentos perante o INPI e todos os procedimentos que envolvam a gestão e proteção dos direitos de propriedade industrial acima. Contarmos com sistemas de controle que possibilitam o monitoramento dos processos perante o INPI, bem como o eventual monitoramento de pedidos de empresas…