Publicado em: 30 de agosto de 2020 O ano de 2020 era visto como um período de melhora e crescimento na atividade econômica brasileira. Todavia, a Pandemia do novo coronavírus declarada em março pela Organização Mundial de Saúde, bem como pelo Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo Federal, veio na contramão destas expectativas, reprimindo a...
No momento atual, não há certezas sobre o impacto econômico e estrutural que a crise propagada pela Pandemia do Covid-10 possa ter sobre as empresas. Porém já é sabido que enormes efeitos negativos na economia já tem acontecido. O esforço se volta para a contenção dos danos causados pelo covid-19, contornando-os, o que já ocorre...
O horizonte observado pelo aumento do número de casos da COVID-19 não é visto com bons olhos na economia e no meio jurídico. Empresários devem se proteger de imprevistos monetários decorrentes da crise do COVID. Até 2005, a recuperação judicial não existia no Brasil, existindo-se outra forma de se lidar com “quebras”, que passava a...
Nas últimas semanas o Governo Federal tem aprovado diversas Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias na tentativa de conter os efeitos do COVID–19 na economia e no mercado de trabalho. No último sábado (04/04), foi anunciada mais uma Medida Provisória, a MP 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Importante salientar que a presente Medida já está em vigor, e é válida e aplicável pelo período de...
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal tem adotado diversas medidas para enfrentar seu impacto econômico no Brasil. Diariamente têm sido aprovados Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias deliberando sobre a prorrogação do recolhimento de tributos e redução de suas alíquotas, dentre outras medidas. A seguir, apresenta-se um resumo sobre referidas decisões e algumas orientações práticas. TRIBUTOS FEDERAIS 1 – INSS E PIS/COFINS – PORTARIA N. 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo para pagamento...
Recentemente, o Governo Federal tem formalizado, através do Diário Oficial da União, diversas medidas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do país. No dia 30 de março, de forma a estender prazos legais às empresas e facilitar a realização de assembleias, além de outras disposições, foi aprovada a Medida Provisória n. 931/2020, a qual permanecerá vigente pelo prazo de 120 dias. Referida MP poderá ou não ser convertida em lei enquanto perdurar o estado de...
Onda de aquisições agita o e-commerce Nielsen se aproxima de comprar a consultoria Ebit, especializada em comércio eletrônico. Webmotors, maior site brasileiro de compra e venda de carros, adquire a leiloeira Loop. A Nielsen está próxima de comprar a consultoria Ebit, do Buscapé, fortalecendo sua atuação no comércio eletrônico. A operação foi aprovada nesta semana,...
