Artigos Notícias Recuperação de Crédito Recuperação Judicial Tributário

    A crise do Covid e a Recuperação de Crédito

    Publicado em: 16 de outubro de 2020 É sabido que a pandemia de Covid-19 afetou gravemente a economia mundial. Conforme os impactos permanecem, espera-se que haja, pelas empresas, um aumento nos pedidos de Recuperação, tanto Judicial quanto Extrajudicial, bem como de ações revisionais. Empresas necessitarão arcar com obrigações assumidas durante este período por experienciarem um...

    Artigos Fusões e Aquisições Registro de Marcas

    Cotitularidade de Marcas no Brasil

    Publicado em: 15 de Setembro de 2020 A adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid foi um importante marco normativo do nosso país – trazendo a propriedade intelectual a grande lugar de destaque. Mais do que isso, inseriu o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) e o Brasil próximo ao patamar de países responsáveis pelo...

    Artigos Hospitalidade Notícias

    A volta do Turismo após a crise do Covid-19

    Publicado em: 30 de agosto de 2020 O ano de 2020 era visto como um período de melhora e crescimento na atividade econômica brasileira. Todavia, a Pandemia do novo coronavírus declarada em março pela Organização Mundial de Saúde, bem como pelo Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo Federal, veio na contramão destas expectativas, reprimindo a...

    Artigos LGPD Notícias

    Lei Geral de Proteção de Dados: é hora de investir em segurança

    Publicado em: 5 de agosto de 2020 Há um grande debate envolvendo a prorrogação do prazo, para que a Lei Geral de Proteção de Dados passe a vigorar com seus plenos efeitos. Após a pandemia da COVID-19, cresceu um movimento que levou o Congresso Nacional a uma série de medidas relacionados a crise. Neste sentido, ocorreu...

    Artigos Fusões e Aquisições Notícias

    A crise de covid e os mecanismos de fusões e aquisições

    No momento atual, não há certezas sobre o impacto econômico e estrutural que a crise propagada pela Pandemia do Covid-10 possa ter sobre as empresas. Porém já é sabido que enormes efeitos negativos na economia já tem acontecido.  O esforço se volta para a contenção dos danos causados pelo covid-19, contornando-os, o que já ocorre...

    Artigos Notícias Recuperação Judicial Tributário

    A Recuperação Judicial como fôlego após a crise do Covid-19

    O horizonte observado pelo aumento do número de casos da COVID-19 não é visto com bons olhos na economia e no meio jurídico. Empresários devem se proteger de imprevistos monetários decorrentes da crise do COVID. Até 2005, a recuperação judicial não existia no Brasil, existindo-se outra forma de se lidar com “quebras”, que passava a...

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    CORONAVÍRUS – Programa Emergencial de Suporte a Empregos – MP 944/2020

    Nas últimas semanas o Governo Federal tem aprovado diversas Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias na tentativa de conter os efeitos do COVID–19 na economia e no mercado de trabalho.   No último sábado (04/04), foi anunciada mais uma Medida Provisória, a MP 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.   Importante salientar que a presente Medida já está em vigor, e é válida e aplicável pelo período de...

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    CORONAVÍRUS – Pacote Tributário

    Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal tem adotado diversas medidas para enfrentar seu impacto econômico no Brasil.  Diariamente têm sido aprovados Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias deliberando sobre a prorrogação do recolhimento de tributos e redução de suas alíquotas, dentre outras medidas.  A seguir, apresenta-se um resumo sobre referidas decisões e algumas orientações práticas.  TRIBUTOS FEDERAIS   1 – INSS E PIS/COFINS – PORTARIA N. 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020  Prorroga o prazo para pagamento...

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    CORONAVÍRUS – Medida Provisória 931/2020

    Recentemente, o Governo Federal tem formalizado, através do Diário Oficial da União, diversas medidas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do país.  No dia 30 de março, de forma a estender prazos legais às empresas e facilitar a realização de assembleias, além de outras disposições, foi aprovada a Medida Provisória n. 931/2020, a qual permanecerá vigente pelo prazo de 120 dias. Referida MP poderá ou não ser convertida em lei enquanto perdurar o estado de...

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