Se você deseja ter a garantia de propriedade sobre a sua marca em todo o território nacional, então sim, você deve realizar o pedido de registro da sua marca. Esta é a única forma de você proteger o nome do seu empreendimento no mercado. É fundamental a compreensão de que a marca é o...
Visando ao cumprimento de disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou que terceiros que desejarem acessar documentos referentes a registro de marca devem justificar seu interesse mediante uma autodeclaração. Inicialmente, a mudança é válida para os processos de marca, porém logo será aplicada igualmente aos...
A internet se tornou ferramenta básica na vida das pessoas, seja para fins de entretenimento, estudo ou profissional. Por consequência, a coleta de dados e o processamento destes dados aumentou de forma proporcional, assim como os eventuais “vazamentos” de dados, o que acaba por gerar insegurança no modo como empresas e órgãos públicos tratam os...
Na última segunda-feira (31), as ações da empresa inglesa Vodafone registraram um aumento de 4,5%. O que motivou o aumento foi a notícia de que um novo investidor, a ativista Cevian Capital, havia feito a aquisição de uma participação ainda não revelada na empresa. O motivo de tal aquisição seria incentivar a Vodafone a...
Magazine Luiza e Via Varejo estão em discussão judiciária devido a acusações de concorrência desleal de anúncios praticados no Google de forma patrocinada. A Magazine Luiza acionou a justiça pouco antes da Black Friday (novembro/21), alegando que a Via Varejo patrocinou anúncios no Google se utilizando do nome “Magazine Luiza”. Ou seja, caso qualquer pessoa...
Em diversas operações societárias em que participamos, não foi raro ver um time sênior de negociação, onde claramente alguns participantes de áreas que não fossem financeiras, fiscal ou jurídica, não tivessem um pleno domínio do conceito de ágio e seus reflexos. De forma que gostaríamos de abrir este pequeno artigo com um exemplo muito simples...
Publicado em 15/12/2020 Já tratamos no blog como a Covid-19 reaqueceu os processos de fusões e aquisições no país, e aqui traremos as vantagens deste processo para o futuro das empresas brasileiras com novos dados do mercado. Mas, afinal, o que é Fusão e Aquisição? O termo Fusão & Aquisição vem do inglês Mergers and...
Publicado em: 16 de outubro de 2020 É sabido que a pandemia de Covid-19 afetou gravemente a economia mundial. Conforme os impactos permanecem, espera-se que haja, pelas empresas, um aumento nos pedidos de Recuperação, tanto Judicial quanto Extrajudicial, bem como de ações revisionais. Empresas necessitarão arcar com obrigações assumidas durante este período por experienciarem um...
Publicado em: 15 de Setembro de 2020 A adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid foi um importante marco normativo do nosso país – trazendo a propriedade intelectual a grande lugar de destaque. Mais do que isso, inseriu o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) e o Brasil próximo ao patamar de países responsáveis pelo...
Publicado em: 5 de agosto de 2020 Há um grande debate envolvendo a prorrogação do prazo, para que a Lei Geral de Proteção de Dados passe a vigorar com seus plenos efeitos. Após a pandemia da COVID-19, cresceu um movimento que levou o Congresso Nacional a uma série de medidas relacionados a crise. Neste sentido, ocorreu...
