Quem pode usar iPhone? STF vai decidir quem terá direito à marca no Brasil

No mês de março de 2000, a empresa Gradiente requereu ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro da marca “Gradiente Iphone”. Em 2 de janeiro de 2008, o registro foi concedido, mas alega-se que tenha sido um equívoco por parte do INPI.

A Apple lançou seu primeiro iPhone nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007 e, posteriormente, o primeiro smartphone da empresa foi comercializado no Brasil em 26 de setembro de 2008. No início da década de 2010, a Apple solicitou a anulação do registro da marca da Gradiente junto ao INPI e obteve sucesso nessa ação.

No entanto, a Gradiente recorreu dessa decisão. A empresa norte-americana foi vitoriosa em outras instâncias judiciais, mas o caso agora está sendo analisado pela Suprema Corte. Caso o recurso seja aceito, a Apple poderá ser obrigada a pagar à Gradiente, no mínimo, uma porcentagem das vendas de todos os iPhones já comercializados no Brasil.

A decisão sobre o direito de uso da marca iPhone no Brasil será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. A disputa pela marca está em andamento há 11 anos entre a Apple (AAPL34) e a Gradiente. Segundo informações do colunista, a votação sobre o caso deverá ser encerrada em 12 de junho.

Fonte: Money Times

A RGAA tem o prazer de oferecer a você uma equipe altamente qualificada e especializada em questões de Propriedade Intelectual. Estamos prontos para auxiliá-lo em pedidos de registro de marcas e outras questões relacionadas.

#DisputaMarcas#AppleVsGradiente#DireitosAutorais#MarcaRegistrada#SupremaCorte
#Inpi#STF#IndústriaEletrônica#Tecnologia