O momento da contratação consiste no mais importante para que se evitem desnecessários riscos futuros ao empregador. Nosso escritório atua no assessoramento direto aos recursos humanos de nossos clientes, para que não ocorram tais problemas.  

O sistema tributário brasileiro consiste num dos mais complexos do mundo. Nosso ordenamento jurídico tributário prevê a existência de diferentes tributos em nível Municipal, Estadual e Federal. De forma que Município, Estado e Federação tem suas respectivas competências bem delimitadas pela Constituição Nacional. Nosso trabalho consiste em assessorar nossos clientes em todos os estágios da…

As operações societárias são seguramente uma das áreas de maior experiência da RGAA. Nosso escritório atua desde os procedimentos iniciais de qualquer operação societária, coordenando e executando a due diligences e profissionais envolvidos na mesma, podendo inclusive se envolver na montagem de data rooms físico e virtuais. Atuamos para qualquer parte envolvida – vendedoras, compradores,…

A prática contenciosa da RGAA inicia antes mesmo do litígio propriamente dito, com a visão de atuar ativamente na prevenção de conflitos. A RGAA também atua em procedimentos de Mediação (como mediador ou como representante de seus clientes) e, caso não seja possível uma solução amigável (ou caso não faça parte da estratégia do cliente),…

Nas operações de fusões e aquisições, onde haja participação do escritório, desde o primeiro momento das negociações, e logo após a due diligence, expomos o quadro de exposição trabalhista das empresas envolvidas. Atuamos ainda nos respectivos contratos societários, de forma a deixar muito claro todas as questões envolvendo os passivos das sociedades envolvidas nas operações….

Nossa equipe atua na elaboração, negociação e revisão de contratos de licença, transferência de tecnologia, assistência técnica, franquias, e, consequente registro dos mesmos perante o INPI. Também trabalhamos em todo o procedimento de oferta de franquias e sua negociação com os eventuais franqueados interessados. Atuamos no desenvolvimento de licenciamento de propriedade intelectual, em modelos mais…

Várias são as formas de capitalização e gestão financeira em sociedades comerciais operadas por nosso escritório. Os negócios podem ser sustentados tanto por fundos dos próprios acionistas, como por recursos captados nos seus mercados de atuação. Tais recursos podem vir de grupos interessados em equity, ou como operações financeiras clássicas. Venture Capital, seed money, vendor…

Conjuntamente com nosso Núcleo de Prática Societária, a equipe tributária constantemente elabora estruturas societário-tributárias para processos de Fusões e Aquisições no Brasil e no exterior, fornecemos solução em assessoria tributária para tornar as operações mais vantajosas para nossos clientes. Ainda na seara societária, nosso escritório possui know how para estruturação de operações societárias orientadas pelo…

Em grande parte de nossos casos, buscamos que nossos clientes possam ter todas suas questões resolvidas no Âmbito administrativo. Em uma segunda análise, utilizamos a estrutura existente pelos fiscos municipais, estaduais e Federal para consultas pontuais, visando que nossos clientes operem de forma regular. Ou ainda, operem com embasamento de decisões proferidas em consultas feitas…

A internet trouxe interessantes desafios aos profissionais de propriedade intelectual. A velocidade dos acontecimentos e da evolução da tecnologia faz com que as lacunas da lei sejam inevitáveis.   A RGAA tem experiência em diversos casos formadores de jurisprudência sobre o tema. Estamos plenamente capacitados ao oferecimento de soluções com apoio do Núcleo de Contencioso….