China censura notícias de vazamento de dados de 1 bilhão de pessoas.

China censura notícias de vazamento de dados de 1 bilhão de pessoas.   Recentemente, foi noticiado um vazamento de dados de grandes proporções, no qual, supostamente, a polícia de Xangai teve arquivos sequestrados. Um hacker, até o momento desconhecido, teria publicado de forma anônima o suposto vazamento e havia disponibilizado dados para venda por 10...

Incentivo Fiscal no Estado de Santa Catarina

Incentivo Fiscal no Estado de Santa Catarina     Importante atualizar os incentivos fiscais para ICMS no estado de SC, os procedimentos administrativos necessários à busca da concessão de Incentivo Fiscal no Estado de Santa Catarina e clarificar a operacionalização dos benefícios para transferência de mercadorias dentro do estado e para fora dele.   A...

Disney perderá os direitos autorais sobre o Mickey Mouse em 2024!

  Após 95 anos da criação da Disney, qualquer pessoa poderá usar o personagem “Mickey Mouse” após 2024 sem a necessidade de um acordo de licença.   Isso ocorrerá após algumas mudanças na legislação norte americana de propriedade intelectual para evitar que isso acontecesse. Desta forma, a imagem do personagem “Mickey Mouse” cairá em domínio...

Café, queijo, vinho…Conheça os estados brasileiros com mais Indicações Geográficas

Você já ouviu falar em Indicação Geográfica (IG)? Este termo é utilizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou INPI, para atribuir o registro formal aos produtos que possuem origem e características de determinada região.   Esta atribuição possui a finalidade de informar ao mundo que determinada região é especializada em um produto.   Utilizando...

Daslu é vendida por R$10 milhões em leilão

Daslu é vendida por R$10 milhões em leilão Sim, na última semana, o direito de uso da marca Daslu foi vendido em leilão no site Sodré Santoro por R$10 milhões, tendo tido como lance mínimo o valor de R$1.4 milhão. Mas o que isso significa? Que o comprador poderá utilizar a marca Daslu em marcas...

Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos

Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos   No início do mês de maio de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli proferiu uma decisão – ainda que provisória – que gerou grande comemoração entre as indústrias interessadas em produzir genéricos de medicamentos protegidos por patentes depositadas há pelo...

Restaurantes do McDonald’s reabrirão na Rússia sob nova marca

Após ser uma das primeiras marcas ocidentais a se estabelecer em Moscou, estando há 30 anos na Rússia, a saída do grupo McDonald’s foi uma resposta à invasão ocorrida na Ucrânia, significando uma grande perda no quesito econômico e simbólico. Afinal, a entrada da empresa na Rússia ocorreu pouco antes da desintegração da União Soviética,...