Open Banking e LGPD: como se relacionam e quais desafios impõem aos participantes do sistema?

Em outros momentos já publicamos aqui em nossas redes sociais sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e recentemente sobre fintechs.

Tendo dito isso, se faz relevante uma demonstração de como a relação entre Open Banking e a LGPD não se mostram conflitantes.

Sabemos que ocorre troca de informações entre bancos e instituições financeiras, porém, o que para muitos ainda é desconhecido, é que o Open Banking do Banco Central, quando desenvolvido, levou em consideração as exigências da lei, ou seja, por si só, o sistema não contraria as exigências da LGPD.

Mas então, quais os principais desafios do compartilhamento de dados bancários considerando-se a LGPD?

Percebe-se que tanto o Open Banking quanto a LGPD seguem o mesmo fluxo, ou seja, objetivam a necessidade e a autorização do titular do dado para que seus dados possam ser utilizados e tratados. Sendo assim, verifica-se que os principais desafios em relação ao Sistema Financeiro Aberto seriam:

– A garantia referente a transparência do processo de tratamento, assim como seu armazenamento e transmissão de dados;

– A rapidez em ações quando houver casos de vazamentos de dados;

– E por fim, a adoção de mecanismos eficientes para Atendimento de solicitações de revogação de compartilhamento e esclarecimentos de eventuais dúvidas inerentes ao processo.

Fonte: Zoop

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