O Brasil vem se destacando como um dos destinos mais procurados do mundo para curtir as férias. Segundo o MTur (Ministério do Turismo), o país cresceu 27% nas buscas globais por viagens em 2020, de acordo com o relatório Tendências de Viagens 2020 da Skyscanner. Dentre os muitos lugares para se conhecer em terras brasileiras, São Paulo é apontado…

Empreendimentos que não investem em tecnologia ficam atrás da concorrência. De acordo com um relatório recente da Hospitality Technology, 54% dos hotéis planejavam aumentar seus orçamentos de tecnologia em 2020 . Além de comprometer-se a fazer esses investimentos, também é importante entender como as novas ferramentas se encaixam nas necessidades de um hotel. Tecnologias: quais…

O jornal New York Times divulgou nesta semana uma lista com 52 destinos para conhecer em 2020 onde o Brasil figura na seleção pelo segundo ano consecutivo. No ano passado, a cidade escolhida foi Salvador; neste, a mata atlântica como um todo. Mata Atlântica – Brasil: Um vasto ecossistema recebe nova trilha para destacar sua…

Depois de um 2018 permeado por incertezas provocadas pela corrida eleitoral, o ambiente voltou a ficar mais favorável para fechar operações de fusões e aquisições no Brasil. As operações de fusões e aquisições atingiram até novembro um total de R$ 275,8 bilhões, um valor recorde, superando em quase R$ 90 bilhões o movimentado durante todo…

LC nº 169/2019 altera LC nº 123/2006 do Simples Nacional, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia Através da Lei Complementar nº 169 de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03/12, o governo federal autorizou a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de…

Antes de entrar no tema, importante diferenciar quais os tipo de sentenças existentes, considerando a força e seus efeitos. São elas: – Declarativa (que concede o efeito de CERTEZA ao interessado); – Constitutiva (que fornece um ESTADO JURÍDICO NOVO ao interessado); – Condenatória (que concede um TÍTULO ao interessado); – Executiva (que busca um intercâmbio…

A origem do instituto do Amicus Curiae, diferente do que se pode pensar pela origem latina do nome, surgiu no direito Inglês, nos séculos XVII e XVIII no sistema de precedentes (commom law), sendo introduzido pouco tempo depois nos Estados Unidos da América. O Amicus Curiae seria uma espécie diferenciada de intervenção de terceiro no…

Esse tema, apesar de muito importante no cenário processual atual, é totalmente relegado pelas faculdade de direito, ao menos em âmbito nacional. Pouco se ensina (e muito menos prepara os futuros operadores do direito) sobre as técnicas e vantagens da conciliação. O novo Código de Processo Civil traz diversas previsões sobre o tema, tornando como…

O conceito de recurso, segundo Barbosa Moreira, é: “Remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”. Já, a apelação, o mesmo autor ensina: “A apelação é o principal instrumento por meio do qual atua o princípio do duplo grau…

O empréstimo é um contrato bilateral pelo qual uma das partes paga um preço e em troca a outra paga um juros. Esses juros devem ser definidos previamente entre as partes, perante a estipulação de uma taxa, uma forma de cálculo (mensal/diária), a sua incidência e forma de amortização. As instituições financeiras não estão sujeitas…