Sabe o que quer dizer “Data Mapping” em uma adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados?
“Inventário de Fundação de dados pessoais”, conhecido como Data Mapping, é um documento considerado essencial para a adequação à Lei 13.709/2018 (LGPD). A elaboração deste documento é capaz de indicar com precisão uma visão macro e bastante completa dos caminhos percorridos de dados pessoais existentes em uma empresa e, também, trazer uma maior clareza da…
Como terceirizar atividades sem risco trabalhista?
Como terceirizar atividades sem risco trabalhista? Muitas empresas, para realização de determinadas atividades, preferem terceirizar sua mão-de-obra ao invés de contratar funcionário na tradicional modalidade celetista. Porém, todo cuidado é pouco no momento de realizar tal contratação. A justiça do trabalho, apesar de estar evoluindo muito nos últimos anos (e estar se atualizando tanto…
O que a aquisição da Activision pela Microsoft nos mostra sobre o future
No mês de fevereiro deste ano, por aproximadamente USD 70 bilhões, a Microsoft anunciou a aquisição da Activision, gigante distribuidora norte-americana de jogos. Esta foi a maior aquisição da história da Microsoft, o que chamou a atenção de muitas pessoas fora do ambiente gamer. Percebe-se que a Microsoft tem investido cada vez…
BC e Pix: simples “vazamentos” ou infrações a LGPD com comprometimento de dados pessoais
No dia 30 de Setembro de 2021, o Banco Central (BC) comunicou o vazamento de mais de 400 mil chaves Pix. Ainda no mesmo período, o Pix, que ainda estava ganhando mercado, sofreu com outros 2 vazamentos de dados onde as instituições não foram penalizadas. Tal situação está prevista na LGPD, sendo provenientes de…
Você sabe quais dados não podem ser tratados na fase de recrutamento de candidatos ao emprego?
A Lei Geral de Proteção de Dados determina que o tratamento de dados pessoais somente pode ser realizado se fundamentado em uma das bases legais do artigo 7º da LGPD ou, se dados sensíveis, do artigo 11. Ambos os artigos supracitados se valem da expressão “somente”, sendo assim, o tratamento de dados pessoais pode…
Congresso promulga emenda que torna proteção de dados pessoais direito fundamental
No início de fevereiro foi promulgado pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 45/2022, que inclui a proteção de dados pessoais como direito e garantia fundamental. Com isso, o artigo 5º da Constituição Federal inclui, em sua alínea LXXIX expressa que “é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive…
Devo registrar a minha marca?
Se você deseja ter a garantia de propriedade sobre a sua marca em todo o território nacional, então sim, você deve realizar o pedido de registro da sua marca. Esta é a única forma de você proteger o nome do seu empreendimento no mercado. É fundamental a compreensão de que a marca é o…
A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor: você já adequou a sua empresa às novas regras?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou Lei 13.709/2018 entrou em vigor em setembro de 2020, inspirada na GDPR ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, uma norma do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável na União Europeia. A regularização das empresas com a LGPD deverá ser…
Fusões e Aquisições podem mudar o futuro da sua empresa
Publicado em 15/12/2020 Já tratamos no blog como a Covid-19 reaqueceu os processos de fusões e aquisições no país, e aqui traremos as vantagens deste processo para o futuro das empresas brasileiras com novos dados do mercado. Mas, afinal, o que é Fusão e Aquisição? O termo Fusão & Aquisição vem do inglês Mergers and…
Hotéis se reinventam após os impactos da pandemia
Publicado em: 1 de dezembro de 2020 Segundo dados do estudo “Recuperação da hotelaria urbana no Brasil”, uma iniciativa da HotelInvest, em parceria com a Omnibees, a STR e o FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), cerca de 64% dos hotéis no Brasil fecharam durante os meses de abril e maio de 2020 com uma…
