INPI nega registro para o solado vermelho da francesa Louboutin
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o registro do solado vermelho da grife francesa Christian Louboutin, o que gerou grande expectativa no mercado. Esse caso é emblemático porque envolve a chamada “marca de posição”, que até recentemente não era reconhecida pelo órgão. A “marca de posição” é caracterizada pelo uso de um símbolo…
JUNHO | 2023 – NEWSLETTER – Atualização sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes ANPD divulgou lista de processos de fiscalização em andamento ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico ANPD e Banco de Desenvolvimento da América Lativa (CAF) criarão sandbox para proteção de dados e IA ANPD assina acordo de cooperação…
Banco Inter (INBR32) conclui nova aquisição milionária
O Banco Inter e o Banco BMG agora possuem, cada um, 50% do total do capital social e dos direitos de voto da empresa. O Inter &Co anunciou que a aquisição de 5% do capital social da Granito Pagamento, anteriormente detido por acionistas minoritários, foi concluída nesta segunda-feira, pelo Banco Inter (INBR32), pelo valor de…
Quem pode usar iPhone? STF vai decidir quem terá direito à marca no Brasil
No mês de março de 2000, a empresa Gradiente requereu ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro da marca “Gradiente Iphone”. Em 2 de janeiro de 2008, o registro foi concedido, mas alega-se que tenha sido um equívoco por parte do INPI. A Apple lançou seu primeiro iPhone nos Estados Unidos em 9…
