Amicus Curiae
A origem do instituto do Amicus Curiae, diferente do que se pode pensar pela origem latina do nome, surgiu no direito Inglês, nos séculos XVII e XVIII no sistema de precedentes (commom law), sendo introduzido pouco tempo depois nos Estados Unidos da América. O Amicus Curiae seria uma espécie diferenciada de intervenção de terceiro no…
A Audiência Preliminar
Esse tema, apesar de muito importante no cenário processual atual, é totalmente relegado pelas faculdade de direito, ao menos em âmbito nacional. Pouco se ensina (e muito menos prepara os futuros operadores do direito) sobre as técnicas e vantagens da conciliação. O novo Código de Processo Civil traz diversas previsões sobre o tema, tornando como…