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    (Português do Brasil) Princípio da Cooperação no Novo CPC

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Antes de adentrar ao tema específico da cooperação, cumpre destacar algumas das principais premissas processuais: 1)    O processo como um conjunto de...

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    (Português do Brasil) A Administração Pública na Arbitragem

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Arbitragem: é possível a administração pública fazer parte de processo arbitral, ou ela só poderia ser parte em processos judiciais? Existe...

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    (Português do Brasil) Negócios Processuais no Novo CPC

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Desde 18 de março de 2016 está em vigor a nova redação do Código de Processo Civil (“CPC”), que dentre diversas...

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    (Português do Brasil) A Grande extensão territorial do Brasil e a divisão da competência para arrecadar impostos estaduais geraram ao longo de muitos anos uma Guerra Fiscal entre os Estados

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Principalmente os incentivos são focados em ICMS, mas há variações dependendo do estado. Alguns estados, por exemplo, incentivam a construção de...

    fusões e aquisições de empresas no mercado brasileiro
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    (Português do Brasil) Fusões e aquisições: 63 transações realizadas em fevereiro/19

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Crescimento de 3,3% dos negócios de fusões e aquisições de empresas no mercado brasileiro no mês de fevereiro/19. Foram realizadas 63...

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    (Português do Brasil) Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições   O mercado brasileiro pode apresentar número recorde de fusões e aquisições neste...

    tribunais superiores
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    (Português do Brasil) Recursos aos Tribunais Superiores

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Recursos aos Tribunais Superiores O Juiz, ao exercer seu papel de aplicador da lei, de uma certa maneira, cria o direito,...

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