(Português do Brasil) Ação Popular
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. A ação popular é uma ação constitucional pelo qual se faria a defesa de interesses populares. Tem o objetivo de obter…
(Português do Brasil) A Grande extensão territorial do Brasil e a divisão da competência para arrecadar impostos estaduais geraram ao longo de muitos anos uma Guerra Fiscal entre os Estados
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Principalmente os incentivos são focados em ICMS, mas há variações dependendo do estado. Alguns estados, por exemplo, incentivam a construção de…
(Português do Brasil) Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Segundo trimestre bate recorde de fusões e aquisições O mercado brasileiro pode apresentar número recorde de fusões e aquisições neste…
(Português do Brasil) Recursos aos Tribunais Superiores
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Recursos aos Tribunais Superiores O Juiz, ao exercer seu papel de aplicador da lei, de uma certa maneira, cria o direito,…
(Português do Brasil) Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST
Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST Para o tribunal, maioria das alterações processuais prevista na nova legislação não…
