Litigation and Arbitration

CONTENCIOSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E ARBITRAGEM

A RGAA tem como diretriz a busca pela solução de litígios extrajudiciais. Sempre que possível, busca-se o diálogo entre as partes através de reuniões, correspondências/notificações e mediações. Neste momento, a utilização dos nossos núcleos especializados assume papel fundamental para que haja o embasamento técnico de cada matéria tratada, facilitando as discussões para solucionar os conflitos. Buscamos economizar tempo, gastos desnecessários e o desgaste de um litígio para os nossos clientes.

• Contencioso Administrativo

Infelizmente, ao lidar com o Poder Público, não existe liberdade para negociações, sem que haja o devido processo legal.

O núcleo de Contencioso Administrativo representa nossos clientes em todas as áreas abrangidas pelo Direito Público, especialmente no que se refere a tributos Federais, Estaduais e Municipais, questões aduaneiras, licitações, energia, telecomunicações, concessões e demais temas abrangendo a Administração Pública.

Voltamos todos nossos esforços para que os casos tenham solução célere e dentro da seara administrativa, evitando assim, buscar-se o Poder Judiciário.

• Contencioso Judicial

A prática contenciosa da RGAA inicia antes mesmo do litigio propriamente dito, com a visão de atuar ativamente na prevenção de conflitos.

A RGAA também atua em procedimentos de Mediação (como mediador ou como representante de seus clientes) e, caso não seja possível uma solução amigável (ou caso não faça parte da estratégia do cliente), nossa equipe de contencioso e arbitragem é acionada para a gestão dos casos.

Representação em todo território nacional. A atuação de nosso escritório, em razão das parcerias formadas, abrange o Poder Judiciário de todos os Estados do Brasil.

Após a interposição da ação ou medida administrativa necessária, o cliente terá o mais completo atendimento, sendo constantemente informado dos andamentos de seus processos (por meio de relatórios mensais).

• Arbitragem

A arbitragem consiste na forma mais célere e eficaz de se buscar a solução de conflitos, sem a utilização do Poder Judiciário. O procedimento da arbitragem é regido por árbitros que podem ser escolhidos pelas próprias partes.

Entretanto, vários cuidados devem ser tomados para que o procedimento seja instaurado de maneira correta, evitando posteriores nulidades. Desde a formação e negociação do compromisso arbitral nos contratos, tal cuidado é tomado por nossos profissionais.

A RGAA atua representando seus clientes desde a formação do painel arbitral até sua conclusão e execução do laudo arbitral.

Também atuamos como árbitros em processos, caso nossos clientes assim necessitem.