Política de privacidade

A Rebelo Gloger Advogados Associados (RGAA) constrói relacionamentos fortes e duradouros com seus clientes, associados e parceiros, tendo como base a confiança mútua. Preservamos o sigilo e os cuidados com a segurança de seus Dados Pessoais.

Se você acessa nosso site e utiliza nosso canal de contato, canal do titular do dado ou envia seu currículo – certamente tratamos seus dados pessoais.

Recomendamos a leitura periódica, cuidados e completa dessa Política.

Para melhor compreensão do assunto que trataremos nessa Política, adotaremos alguns CONCEITOS importantes:

 

  1. Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique o indivíduo, de modo direto ou em conjunto com outros dados. Como exemplo, dados cadastrais (nome, endereço, CPF, RG, e-mail e outros).
  2. Dados Pessoais Sensíveis: Sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  3. Dado Anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
  4. Titular de Dados/Usuário: pessoa física a quem se refere os dados pessoais que são tratados. No caso, indivíduo que compartilha seus dados pessoais na navegação do site, preenchimento de formulários cadastrais, solicitação envio de newsletters ou outros conteúdos.
  5. Controlador: Pessoa física ou jurídica que detém a posse dos dados pessoais e toma decisões referente a qual tratamento deles adotar.
  6. Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e/ou por orientação do Controlador.
  7. Encarregado/DPO (Data Protection Officer): pessoa física indicada pelo Controlador para ser o canal de comunicação entre a empresa e o Titular de Dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o tema de dados pessoais, entre outras funções relacionadas a privacidade e proteção de dados.
  8. Cookies: São pequenos pedaços de dados armazenados no seu navegador quando visita nosso site, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelos usuários e suas atividades de navegação. Mas também as informações de formulários, de modo a tornar a navegação e preenchimento de dados mais rápidos e eficientes. Por isso, sem os cookies, as páginas da internet seriam menos práticas e interativas para os usuários. O uso desse dispositivo possibilita que quando retornemos ao site não haja necessidade de indicar suas preferências novamente. Para consultar mais informações de uso de Cookies, clique aqui e veja nossa Política de Cookies.

 

OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A RGAA emprega os esforços necessários para fornecer as proteções adequadas em todas as operações que realizamos, para reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informa-lo sobre quais dados pessoais tratamos e protegemos. Esta Política também descreve ao final como você pode entrar em contato conosco para exercer seus direitos ou para fazer qualquer pergunta que julgue pertinente. Pedimos a leitura cuidadosa e caso você não esteja de acordo com as disposições aqui descrita, pedimos que interrompa imediatamente o acesso ao nosso site.

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

Respeitamos os princípios da necessidade, finalidade e transparência ditados pela lei geral de proteção de dados (Lei n. 13.709/2018), por isso utilizamos o mínimo de dados para atingir com eficiência às finalidades definidas a cada serviço ofertado em que tratamos dados pessoais.

Coletamos dados pessoais do nosso site: (informar site) e em nossas redes sociais.

ATENÇÃO: haverá aceite de nossa Política de Privacidade quando navegando por nosso site você cadastra dados pessoais em nossos formulários, faz solicitação de contato, envia currículos ou receber informações ou conteúdos disponibilizados, mesmo que gratuitos. No entanto, garantimos que o tratamento de seus dados pessoais se restringirá à finalidade do serviço adquirido, conforme esta Política detalhará.

Por isso é muito importante que leia com atenção este documento.

Caso não aceite fornecer dados pessoais para adquirir o serviço/conteúdo ou não concordar com nossa Política de Privacidade, infelizmente não poderemos tratar seus dados pessoais e, com isso, prestar o serviço desejado.

Caso tenha dúvidas, entre em contato para esclarecê-las e tornar sua experiência com a RGAA mais segura e transparente.

COLETA E FINALIDADES AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que a RGAA coleta são utilizados para fornecer e aprimorar nossos serviço de forma eficiente, e também, para melhorar a confiabilidade e segurança.

Conheça as fontes de coleta e suas respectivas finalidades:

  • Site e Redes Sociais da RGAA
  • Atender às suas solicitações de dúvidas/contato bem como de serviços;
  • Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pela RGAA;
  • Informar sobre conteúdos, novidades e demais eventos relevantes e de relacionamento com o Titula do dado;
  • Para personalizar e aprimorar sua experiência de navegação em nosso site;
  • Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
  • Qualquer outra finalidade que será informada a você, caso aplicável, quando houver coleta dos seus dados.

Coletaremos também seus dados de navegação para utilizarmos o software do Google Analytics e Google Adwords.

Para esclarecer sobre as técnicas de Analytics e adwords, podemos dizer que são o uso aplicado de dados, análises e raciocínio sistemático para seguir em um processo de tomada de decisão eficiente. Porém, para o uso dessa ferramenta utilizaremos técnicas para deixar os dados ininteligíveis, ou seja, de não identificar o usuário, seja criando resultados no modelo estatístico priorizando a anonimização dos dados acessados.

Caso não queira ser rastreado pelo Google Analytics, acesse este link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR e ajuste as configurações que são ali indicadas.

Caso não queira ser rastreado pelo Google Adwords, acesse este link: https://support.google.com/adsense/answer/142293?hl=pt-BR e ajuste as configurações que são ali indicadas.

Poderemos utilizar também alguns dados quando coletarmos alguns tipos de cookies. Clique aqui e veja nossa Política de Cookies.

  • Mailing:

Em nosso site ofertamos notícias que podem ser de seu interesse, assim, ao entrar em contato conosco, coletaremos seus dados pessoais somente para que receba esses conteúdos.

Importante destacar que você poderá revogar a qualquer momento o recebimento das notícias, basta nos endereçar simples solicitação que estará disponível no rodapé de cada e-mail que receber.

  • Trabalhe Conosco:

Os currículos enviados diretamente à RGAA via site, redes sociais ou e-mail por candidatos ou entregues à empresa de recrutamento terceirizada, são tratados exclusivamente no processo seletivo de vaga de emprego ofertada pela RGAA e armazenados pela RGAA para eventual futuro contato para contratar novos talentos.

Importante informar que as empresas de recrutamento podem reter seus dados para banco de talentos, para maiores esclarecimentos de como é feito o tratamento de seus dados pessoais entrem em contato com eles diretamente no canal que eles disponibilizem.

A retenção de dados por essas empresas para banco de talentos é de responsabilidade exclusiva deles.

Dados de empregados contratados são coletados no ato da admissão, durante o efetivo trabalho e na rescisão contratual, havendo transparência entre a RGAA e seus empregados quanto ao tratamento deles a cada finalidade utilizada no decorrer de todas as situações exigidos para o fiel cumprimento do contrato de trabalho.

Somente são mantidos na RGAA, após rescisão contratual, dados de ex-empregados para o cumprimento de obrigações legalmente exigidas ou para o exercício regular de direito.

 

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A RGAA realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em conformidade com as bases legais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de forma compatível com a finalidade da sua coleta.

Tratamos seus Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, ou quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

  • Setores Internos da RGAA

Os dados pessoais utilizados pela RGAA poderão ser compartilhados entre nossos setores internos, porém os acessos são restritos a colaboradores que estejam envolvidos na respectiva atividade, em observância às exigências definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

Estando a RGAA comprometida com a segurança e o sigilo das suas informações, o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros/terceiros somente ocorrerá na necessidade de viabilizar os serviços prestados, seguindo todos os parâmetros registrados nesta Política de Privacidade e nas Leis sobre privacidade e proteção de dados.

  • Fornecedores Terceirizados

A confidencialidade e a segurança de seus Dados Pessoais são de extrema importância para nós, sendo assim, restringimos o acesso de seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais, não sendo realizado a divulgação de seus Dados Pessoais a empresas terceirizadas, no entanto, podemos compartilhar com prestadores de serviços autorizados a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços, garantimos assim que seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para os propósitos legítimos, específicos e explícitos aderentes às hipóteses de tratamento legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e legislações setoriais específicas.

  • Para outras finalidades

Poderá haver transferência de dados a terceiros para o cumprimento de obrigações legais e/ou ordens judiciais ou administrativas, como também para cumprir determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle competente. Também, se for o caso, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais desde que justificado legalmente a requisição.

Havendo a necessidade de compartilhamento de informações para outras finalidades, enviaremos notificação solicitando seu prévio e expresso consentimento, se for o caso. Caso declare reprovação, não trataremos seus dados.

 

BANCO DE DADOS DE GESTÃO DE RELACIONAENTO COM O CLIENTE (“BANCO DE DADOS DE CRM”)

A RGAA utiliza um banco de dados para realizar o gerenciamento e monitoramento de nosso relacionamento com clientes existentes e potenciais. Neste banco de dados está incluso Dados Pessoais de clientes, parceiros comerciais ou quaisquer outros que desejamos estabelecer relacionamento. Utilizamos os dados, apenas para esta finalidade, sendo incluso em particular (classificação, nome, gênero, data de nascimento, CPF, RG, telefone, celular, email, país, endereço completo, empresa em que trabalhar, cargo e eventuais outras descrições pertinentes para a identificação). Tais informações são coletadas e registradas por nossos associados como parte de suas interações com nossos clientes em parceiros, seja na relação contratual, em feiras ou eventos.

 

 

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível de mercado e acessados por pessoas previamente autorizadas, conforme conformidade aos procedimentos internos da RGAA.

Nosso banco de dados está confiado à Central Server com armazenamento de dados em sistema de nuvem. Qualquer dúvida acesso o link: (https://www.centralserver.com/br/politica-de-privacidade/). Também possuímos armazenamento de dados em Drives internos.

PERÍODO DE TRATAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados e tratados pelo tempo estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas nesta Política, na nossa Política de Descarte ou de acordo com prazos legais vigentes.

Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até 2 anos do trânsito em julgado da decisão, conforme art. 975 do Código de Processo Civil.

DAS RESPONSABILIDADES DO TITULAR DE DADOS

Nossa comunicação deve ser transparente, assim, você cliente – titular dos dados tem responsabilidade sobre a veracidade dos dados fornecidos no website no ato de cadastro para aquisição de produtos ou para receber conteúdos e promoções, devendo atualizá-los quando necessário.

Seguem algumas dicas de SEGURANÇA que podem adotar:

  • No uso de computadores:

Proteja suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. Quando finalizar a navegação em nosso website clique em “sair”, principalmente quando utilizar um computador compartilhado.

Utilize somente programas e sistemas originais e os mantenham sempre atualizados, principalmente em relação às correções de segurança do sistema operacional do seu dispositivo como também os programas de antivírus e anti-malware, programa indispensáveis para a segurança digital.

Mantenha seu antivírus sempre atualizado e com a opção permanente de scam, ou revisão de seu computador pessoal.

  • Mensagens Eletrônicas:

Sempre verifique o conteúdo de e-mail recebido antes de clicar em links que o direcione a endereços na web. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até́ mesmo fotografias e logotipos com falhas.

Cada vez mais hackers se utilizam de tecnologias muito sofisticadas, para se fazer se passar por uma empresa que você já pode utilizar (Bancos, empresas de telefonia, serviços de streaming, entre outros). Na dúvida, sempre acesse o site e os canais de comunicação de seus prestadores de serviço diretamente.

Todo cuidado é pouco contra invasões.

EXERÇA SEUS DIREITOS

Todos as dúvidas, retificações ou cancelamento para o tratamento de dados pessoais que tenha fornecido para adquirir serviços da RGAA, podem ser requisitados a qualquer momento, seja por opção de opt-out em destaque nos e-mails recebidos ou por solicitação via Canal do Titular do Dado, disponibilizado em nosso site.

Quais seriam seus direitos?

  • Confirmação do tratamento: você poderá perguntar se os seus dados estão sendo tratados da forma como esta Política descreve.
  • Acesso aos dados: poderá saber quais dados estão em posse da RGAA.
  • Correção de dados: você pode requerer correção ou alteração de seus dados pessoais, a fim de manter a qualidade do dado. Lembre-se que você é responsável pela veracidade dos dados informados.
  • Eliminação: você pode requerer a eliminação de seus dados de nossa base de dados, porém há dados que devem ser mantidos por tempo que a legislação vigente exigir. A cada pedido, informaremos a possibilidade de atender sua requisição.
  • Portabilidade de dados: você poderá pedir que seus dados sejam transferidos a outro fornecedor.
  • Opor-se a tratamento de dados: você pode não concordar com algum tipo de tratamento de dados, nesse caso não trataremos seus dados, contudo não poderemos oferecer o serviço desejado.

O exercício de todos os direitos acima poderão ser solicitados por meio do Canal do Titular do Dado, disponível no rodapé do site: https://rgaa.com.br/

Ou

 

O exercício de todos os direitos acima poderão ser solicitados por meio do contato do Encarregado de dados, conforme abaixo indicado.

IDENTIDADE E DETALHES DE CONTATO COM O CONTROLADOR

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou queira acessar, corrigir ou deletar qualquer informação que tenhamos coletado sobre você, fique à vontade para contatar o Encarregado de Dados (DPO) Rebelo Gloger Advogados Associados pelo e-mail (lgpd@rgaa.com.br) e ter as informações necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Todas as requisições somente serão atendidas mediante comprovação de sua identidade, que será exigida e explicada quando efetivar sua solicitação.

Última atualização em 27 de Novembro de 2021.

ESTOU DE ACORDO COM TODOS OS “TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS” DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.