Loja Riachuelo é condenada por uso indevido de marca em camisetas
O dano moral e material quando relacionado a direito de marca é presumido. Este foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou as Lojas Riachuelo e uma empresa de confecção por utilizarem a marca de roupas “Surf Trip” de forma indevida, já que as Lojas Riachuelo estava comercializando as camisetas desta marca sem autorização.
O dono da Surf Trip alegou que as camisetas eram vendidas pelas Lojas Riachuelo a um valor abaixo do valor original, prejudicando assim a imagem de sua marca.
Ficou reconhecida a prática de contrafação (falsificação), além da venda não autorizada das camisetas, o que pode ter causado desvio de clientela.
As Lojas Riachuelo e a fabricante das camisetas foram condenadas ao pagamento de lucros cessantes a serem apurados, além de danos morais por violação da honra pelo uso indevido da marca e concorrência parasitária.
A RGAA possui vasta experiência em propriedade intelectual, contando com especialistas sobre o tema para, estrategicamente, auxiliar na proteção dos ativos intangíveis de seus clietes.
Fonte: Conjur
#marca #registrodemarca #inpi #propriedadeintelectual #usoindevidodemarca #lojasriachuelo #riachuelo #surftrip #indenizacao #danosmorais #danosmateriais #danopresumido
Write a comment