(Português do Brasil) Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos
Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos
No início do mês de maio de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli proferiu uma decisão – ainda que provisória – que gerou grande comemoração entre as indústrias interessadas em produzir genéricos de medicamentos protegidos por patentes depositadas há pelo menos 20 anos.
O pedido de medida cautelar apresentado pela empresa EMS solicitava o direito de produzir um medicamento genérico a partir de um determinado princípio ativo. Incialmente, a demanda foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sendo posteriormente aceita pelo STF.
A decisão proferida poderá ser utilizada em cerca de 34 ações semelhantes como possível argumento em relação ao prazo das patentes de medicamentos no Brasil.
A discusão se mostra ainda longe de terminar, porém deveras importante para o setor.
Fonte: Jota
#patentes #medicamentosgenéticos STF #diastoffoli #depósitodepatentes #medidacautelar #inpi
Write a comment
You must be logged in to post a comment.