(Português do Brasil) A crise do Covid e a Recuperação de Crédito

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Publicado em: 16 de outubro de 2020 É sabido que a pandemia de Covid-19 afetou gravemente a economia mundial. Conforme os...

(Português do Brasil) Cotitularidade de Marcas no Brasil

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Publicado em: 15 de Setembro de 2020 A adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid foi um importante marco normativo do...

(Português do Brasil) CORONAVÍRUS – Programa Emergencial de Suporte a Empregos – MP 944/2020

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Nas últimas semanas o Governo Federal tem aprovado diversas Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias na tentativa de conter os efeitos do COVID–19 na...

(Português do Brasil) CORONAVÍRUS – Medida Provisória 927/2020

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. No dia 22 de março, de forma a criar medidas de apoio às empresas, o Governo Federal aprovou a Medida Provisória...

(Português do Brasil) Comunicado sobre o CORONAVÍRUS

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. CORONAVÍRUS Alguns aspectos jurídicos A escalada global do Coronavírus (COVID-19) já preocupa gestores das empresas por todo Brasil. Principalmente com o...

(Português do Brasil) Infográfico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as...

(Português do Brasil) Responsabilidade Patrimonial

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Antes de entrar no tema, importante diferenciar quais os tipo de sentenças existentes, considerando a força e seus efeitos. São elas:...